Últimas notícias repasse de recursos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Programa de Qualidade na Assistência Cardiovascular, o QualiSUS Cardio, no Palácio Itamaraty.
Saúde

Ministério lança Programa de Qualidade na Cardiologia no SUS

Iniciativa tem por objetivo monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão estabelecidas metas que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde.

Real_Moedas_Dinheiro 01
Política

Aprovado projeto que permite repasse de fundos para o Tesouro paulista

O Projeto de Lei n° 174/2020 permite a transferência dos saldos positivos de fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única do Tesouro paulista.
Geral

Saúde anuncia nova forma de repasse de recursos para estados, municípios e DF

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) nova forma de transferência de recursos para estados, municípios e Distrito Federal. A partir de 31 de janeiro de 2018, os repasses serão feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento. A expectativa do ministério é que a mudança favoreça o uso dos recursos por parte dos gestores, que terão mais liberdade para definir para quais políticas serão destinados os investimentos.

Atualmente, os repasses ocorrem em seis blocos: atenção básica, atenção especializada, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, produtos profiláticos e terapêuticos e alimentação e nutrição. Segundo a pasta, esse modelo tem feito com que recursos fiquem parados, pois não há a possibilidade de remanejamento de recursos entre áreas.

Política

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.


Geral

Integração Nacional libera R$ 1 milhão para cidade acriana atingida por enchente

O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (16) o repasse de R$ 1.033 milhão para ações de socorro e assistência no município acriano de Tarauacá, localizado a cerca de 400 quilômetros da capital, Rio Branco.