O diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, disse hoje (19) que não estão descartadas alterações na resolução que determinou o fim, em todo o país, de barragens como a que se rompeu em Brumadinho, no dia 25 de janeiro.
A Nota Técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde que autoriza, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está sob análise interna e ainda precisa de validação.
O governo publica hoje (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, destacou nesta sexta-feira (2) que a aprovação de uma resolução contra o embargo americano na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é uma vitória tanto do país caribenho quanto da Rússia.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que estabelece metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do próximo dia 31.
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