A União Europeia denunciou hoje uma “tendência negativa” para o Estado de Direito na Turquia e “graves retrocessos” na liberdade de expressão, no relatório anual sobre os progressos do país rumo à adesão à UE.
Representantes de quatro organizações não governamentais (ONGs) brasileiras de direitos humanos fizeram pronunciamento hoje (25), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal
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