Últimas notícias sanção presidencial

qui, 08/11/2018 - 12:57

Política

Vai à sanção presidencial texto que dá isenção tributária a montadoras

Um dia depois de ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, hoje (8) foi a vez de o Senado aprovar o Projeto de Lei de Conversão 27/2018, originado da Medida Provisória 843/2018. O texto cria o Rota 2030, novo regime tributário para as montadoras de veículos no país.

ter, 14/08/2018 - 23:53

Política

Ministro festeja decisão que manteve reajuste do orçamento da educação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo presidente Michel Temer durante discurso hoje à noite, na abertura, no Recife, do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

ter, 14/08/2018 - 22:34

Política

Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e justificativas, será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.

ter, 07/08/2018 - 21:28

Política

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

seg, 23/04/2018 - 19:29

Política

PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou hoje (23) pedido feito à Presidência da República para que vete integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O presidente Michel Temer tem até a próxima quarta-feira (25) para sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, a proposta.