Um projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e o outro altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, e cria a Conta de Estabilização.
Carteira de identidade será válida em todo território nacional e emitida por sindicato ou federação registrada no Ministério do Trabalho. Projeto segue para sanção.
Projeto tipifica a conduta de injuriar alguém com elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
Para membros da CPI, prolongamento é necessário porque não se atingiu o objetivo de indenizar famílias de vítimas e punir responsáveis pelo acidente com avião da Chape.
O texto da medida provisória aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados prevê nova regra de transição até 2028 e agora segue para apreciação no Senado.
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