Últimas notícias Sentença

Internacional

Argentina divulga hoje sentença de processo sobre Operação Condor

A Argentina juntou provas suficientes para concluir, nesta sexta-feira (27), o histórico processo sobre a Operação Condor - a aliança dos anos 70 entre seis ditaduras sul-americanas para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares.

Geral

Defensoria Pública do Rio pede suspensão de sentença contra quilombolas

O Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entrou hoje (25), na 8ª Vara Cível da capital, com pedido de suspensão imediata da execução de sentença impedindo atividades culturais nas dependências da Comunidade Remanescente de Quilom

O deputado Jair Bolsonaro durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que instaurou nesta terça-feira (16) processo por quebra de decoro contra o deputado (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Bolsonaro vai recorrer de sentença por danos morais a Maria do Rosário

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve recorrer, até segunda-feira (21), da sentença decretada pela 18ª Vara Cível de Brasília, que exigiu o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Geral

Acusados de matar envolvido em estupro coletivo terão sentença na segunda-feira

O julgamento dos três adolescentes acusados de matar um colega em uma unidade de internação para jovens em Teresina deve terminar na próxima segunda-feira (21).

Geral

Odebrecht terá de pagar R$ 50 milhões de indenização por trabalho escravo

Sentença do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), atendendo a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos por t