A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novos critérios para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, em casos de tratamentos de saúde.
A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc) deve publicar, até o fim deste mês, a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado.
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lançou hoje (15), oficialmente, no Rio de Janeiro, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
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