Últimas notícias STJ

Governador Mauro Carlesse
Política

Mauro Carlesse renuncia ao cargo de governador do Tocantins

Acusado de envolvimento em esquema para recebimento de vantagens ilícitas, Mauro Carlesse enfrentava processo de impeachment e estava afastado do cargo desde outubro.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema pode ter grande repercussão, dado o alto grau de judicialização da saúde no país. Segundo o CNJ, em 2017, havia 112 mil demandas contra planos de saúde só em São Paulo.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz

Fux.

 

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Justiça

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

Segundo Luiz Fux, comissão vai estudar como eliminar formalidades desnecessárias e até "uma orgia legislativa, que resultou na elaboração de 365 mil normas tributárias".

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça

STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

A maioria dos ministros validou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, que acusou Sarí Corte Real de abandono de incapaz, crime com pena de até 12 anos de prisão. 

Justiça reconhece morte presumida de Amarildo
Justiça

Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família

Corte formou maioria para manter condenação do estado do Rio ao pagamento de pensão e indenização para companheira e para os filhos do pedreiro, que desapareceu em 2013.