Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) estabelece a articulação entre órgãos e entidades do poder público para ampliação da assistência a essa população.
Documento orienta profissionais dos sistemas Suas, SUS e Sisan a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua e povos originários na área alimentar.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente editou medida provisória que recria o programa de transferência de renda e rede de controle social do Cadastro Único (CadÚnico).
Cinco milhões de pessoas inscritas em programas sociais serão alvo do pente-fino que começa em março. Não é preciso ter pressa para ir até as unidades de assistência social.
Os deputados discutirão a proposta que determina que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 1% da receita corrente líquida ao ano para o financiamento do Suas.