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Geral

MP diz que superlotação de presídios em Bangu contribui para falta de água

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou hoje (9) que está acompanhando o problema de abastecimento de água no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, o Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne, maior unidade prisional do Ceará, foi inaugurado nessa sexta-feira (11)
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Maior unidade prisional do Ceará vai priorizar presos que trabalham

Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena.

Geral

Justiça do Rio decide que presídio lotado não poderá receber novos presos

O Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, não poderá receber detentos até que a capacidade máxima de 1.444 presos seja normalizada, consequentemente respeitada pelo Estado.

Geral

Supremo impede contingenciamento do Fundo Penitenciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) proibir o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A decisão obriga o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Direitos Humanos

Defensoria relata condições precárias dos presídios do Rio

Os nove presídios vistoriados este ano pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) estão superlotados e apresentam problemas relacionados à alimentação e acesso restrito à água, ao banho de sol e a medicamentos.