Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

Justiça

Decisão sobre afastamento do deputado Wilson Santiago pode sair amanhã

Câmara decide amanhã (5) futuro do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado pela PGR por corrupção. Santiado teve mandato suspenso em dezembro pelo STF.

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

PGR dá parecer favorável a regime semiaberto para Geddel

Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.

Justiça

Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado.

Justiça

Juíza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula

A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para o regime semiaberto de prisão.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa da posse dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Justiça

Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção.