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Justiça

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Ministra Rosa Weber suspendeu eficácia da MP que altera Marco Civil da Internet e regras sobre conteúdo em redes sociais. Decisão atende pedido da OAB e partidos políticos.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante a solenidade de posse no Palácio do Planalto
Política

Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

Com o envio, caberá ao colegiado marcar a sabatina. Além de passar pela CCJ, André Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Política

Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF

A nota é assinada por governadores de 13 estados e do DF. Os governadores dizem que farão tudo “para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos

A pedido da Justiça Eleitoral, ministro do STF manda apurar suposto vazamento de dados sigilosos sobre investigação de ataque de hackers ao sistema de informática do TSE.

Justiça

STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil

As ações foram protocoladas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que temem aumento da propagação da covid-19 durante a Copa América.