Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

Brasília-DF, 08/01/2023, Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 08 de Janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

Ataques do 8/1 revelaram ódio ao STF, apontam especialistas

Jornalistas e pesquisador falam sobre história e desafios da corte. Danos ao prédio do Supremo, incluindo equipamentos, mobiliário, obras de arte, relíquias e outros objetos, custaram R$ 11,41 milhões.

Manifestantes fazem ato contra governo no dia 8 de janeiro 2023
Foto: Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

Até agora, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Supremo já condenou 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos.

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Horas antes, ele havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde obteve o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Edifício sede da Petrobras
Justiça

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime mais favorável aos trabalhadores. Impacto seria de R$ 47 bilhões.

Brasília (DF) 07/06/2023 - Sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF)  julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal

Supremo caminha para formar maioria de seis votos para derrubar a validade do marco temporal, mas o alcance da decisão ainda deve ser definido a partir do voto de Alexandre de Moraes.