Últimas notícias Supremo Tribunal Federal

Rio de Janeiro (RJ), 12/08/2023 - Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com feira de artesanato no Parque Lage. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão, não atingindo a tese constitucional.

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do STF, toma posse como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro vai ocupar a vaga aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira

Magistrado atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nele, a PGR afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado no Supremo Tribunal Federal desde o início das investigações.

Justiça

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Decisão beneficia 37 mulheres e 53 homens que ainda estavam sob custódia da Justiça após vandalização de prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Primeira sessão após o recesso retomará julgamento sobre tese de legítima defesa da honra como argumento para absolver condenados por feminicídio.

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Justiça

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos.