Relator do caso do direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli disse que tal direito não é compatível com a Constituição e que eventuais excessos podem ser analisados caso a caso.
“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria", disse Fux.
Ministro vai se aposentar na próxima terça. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, mas antecipou a saída.
Ministro teve que ser submetido a procedimento no joelho. Ao dar entrada, Marco Aurélio foi testado para covid-19 e teve resultado negativo.
STF homologou em 20128 acordo entre Febraban e entidades de defesa do consumidor para encerrar disputa pelo ressarcimento de perdas com quatro planos econômicos.
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