STF homologou em 20128 acordo entre Febraban e entidades de defesa do consumidor para encerrar disputa pelo ressarcimento de perdas com quatro planos econômicos.
O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.
No recurso, OAB pede ao STF que suspensão restrinja-se ao caso julgado no TST que motivou a ação no Supremo, ou que decisão não se aplique a ações que estão em fase inicial.
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, disse que o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população”.
Sara foi presa pela Polícia Federal por determinação do ministro e a pedido da PGR na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.
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