Teto Constitucional

Fachada do Supremo Ttribunal Federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

Justiça Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

ter, 03/03/2026 - 11:32

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

qui, 19/02/2026 - 12:44

Brasília, DF 02/02/2026 - O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, participa da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Política Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi "feliz", diz Hugo Motta

ter, 10/02/2026 - 14:15