Tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes.
Possibilidade de crise econômica gerada pela pandemia de covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando preocupa especialistas.
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, é importante dar maior visibilidade à situação das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no país.
O papa disse que "o trabalho infantil priva as crianças da infância e põe em risco o seu desenvolvimento". Afirmou que o trabalho infantil assume o formato de "escravidão e reclusão".
Qualquer pessoa pode formalizar denúncias de trabalho infantil, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do aplicativo MPT Pardal
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