Últimas notícias tribunais

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos.

Geral

CNJ: 37,3% dos magistrados brasileiros são mulheres

De acordo com um levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 37,3% dos magistrados no Brasil são do gênero feminino.

Geral

STF suspende extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu hoje (28) liminar para suspender emenda à Constituição do estado do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com ap

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Projeto facilita entrada de advogadas grávidas e lactantes em tribunais

O plenário do Senado aprovou hoje (24) projeto que concede uma série de benefícios a advogadas gestantes ou lactantes. As medidas servirão para facilitar o trabalho quotidiano das profissionais durante esse período no acesso a recintos do Poder Judiciário.

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CNJ desobriga advogados do uso de terno e gravata em sessões na Justiça do Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para desobrigar advogados de usar terno e gravata durante sessões de julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na capital fluminense.