TJRJ tratará apenas de questões como autorização de viagem para crianças, alvará de sepultamento, violência doméstica, habeas corpus e busca e apreensão de menores.
O objetivo é garantir às pessoas transgêneros e não binárias o direito à retificação do gênero e do nome na certidão de nascimento, primeiro passo para a mudança nos demais documentos.
Defesa da ex-deputada também pede a transferência do julgamento de Niterói para o Rio de Janeiro. Ela é acusada de participação na morte do marido, pastor Anderson do Carmo.
Em janeiro de 2013, incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas, a maioria jovens, e feriu mais de 600. Os quatro réus receberam penas que vão de 18 a 22 anos de prisão.
Em outra ação, o Metrô Rio e o governo do estado fazem até o próximo sábado (7) uma operação para prevenir e conscientizar as pessoas em relação à violência contra a mulher.