A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou ontem (5), por unanimidade, um pedido de habeas corpus apresentado pelo contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou hoje (7) que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu nesta terça-feira (1º) pela manutenção da prisão do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, negando pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa.
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