Últimas notícias união homoafetiva

Geral

Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo.

Internacional

EUA deixam de emitir vistos a parceiros gays de diplomatas não casados

O governo dos Estados Unidos deixou nesta semana de conceder vistos aos parceiros de mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários das Nações Unidas que residem no país, a menos que sejam casados.

Casamento Gay
Política

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

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Geral

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.