Últimas notícias união homoafetiva

Geral

Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo.

Internacional

EUA deixam de emitir vistos a parceiros gays de diplomatas não casados

O governo dos Estados Unidos deixou nesta semana de conceder vistos aos parceiros de mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários das Nações Unidas que residem no país, a menos que sejam casados.

Casamento Gay
Política

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

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Geral

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

Direitos Humanos

Contrários ao Estatuto da Família aprovado em comissão defendem arquivamento

Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana.

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