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Política

Toffoli: unificação das eleições pode gerar 3 milhões de candidatos por pleito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse hoje (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candi

Economia

Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte

As certidões que comprovam a regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento a partir do próximo dia 20.

Política

Senado aprova projeto que simplifica regras para contestação de tributos

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que unifica regras quando o contribuinte for contestar, na esfera administrativa, a cobrança de tributos da União, dos estados e dos municípios. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

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