Últimas notícias veto à Lei de Abuso de Autoridade

ter, 24/09/2019 - 21:38

O Congresso Nacional realiza sessão plenária,para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,15 vetos presidenciais e créditos orçamentários adicionais para ministérios.

Política

Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei.

qui, 05/09/2019 - 17:50

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Política

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36.