Últimas notícias veto presidencial

Em sessão presidida pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, o plenário do Congresso Nacional, aprovou crédito para Petrobras e para pagamento por exploração do pré-sal
Política

Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância

A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação de vetos presidenciais
Política

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Política

Congresso mantém veto que impede limite de juros para microcrédito

O Congresso Nacional manteve hoje (25) o veto presidencial ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que estabelece a concessão de pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda.

Política

PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou hoje (23) pedido feito à Presidência da República para que vete integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O presidente Michel Temer tem até a próxima quarta-feira (25) para sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, a proposta.
Política

Congresso derruba veto presidencial e mantém o Refis Rural

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer ao projeto que concede desconto nas dívidas previdenciárias de produtores rurais e permite o alongamento dos débitos de agricultores familiares.