Últimas notícias vetos

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
Política

Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.

Política

Com baixo quórum, Congresso adia apreciação de vetos presidenciais

O Congresso Nacional adiou a apreciação de oito vetos presidenciais que trancam a pauta em razão do baixo quórum de congressistas e passou a apreciar a aprovação de projetos que abrem créditos especiais para diferentes ministérios e órgãos.

O presidente Michel Temer sanciona a Lei Geral de Proteção de Dados, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Geral

Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas.

Política

Congresso mantém vetos à desoneração de 11 setores da economia

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (26) seis vetos do presidente Michel Temer, entre eles o que acaba com o regime tributário de desoneração da folha de pagamentos para 11 setores da economia.

Política

Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União

O Senado rejeitou hoje (22), por 43 votos, o veto ao dispositivo que prevê um encontro de contas entre os municípios e a União envolvendo recursos relacionados a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao INSS.