Órgão pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e em programas de habitação popular. Objetivo é punir financeiramente quem pratica esse crime.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia defende ainda o confisco dos bens dessas empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal.
Proposta de reestruturação da política de combate ao trabalho escravo foi divulgada em meio à repercussão do caso de 207 trabalhadores resgatados em condições degradantes em vinícolas gaúchas.
Vereador Sandro Fantinel (sem partido) defendeu que produtores de vinho e uva não contratem trabalhadores nordestinos. Ele fez a declaração após o resgate de mais de 200 pessoas, a maioria vinda da Bahia, em condições análogas ao trabalho escravo em vinícolas de Bento Gonçalves (RS).
Produtoras gaúchas terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados. Objetivo é verificar a responsabilidade de cada um dos envolvidos no episódio.
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