Últimas notícias Violência contra Crianças e Adolescentes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da  bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel
Política

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

A Lei Henry Borel, sancionada nesta terça-feira, torna crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e aumenta pena para os casos de violência contra crianças.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

Projeto de lei estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto segue para sanção.

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