Iniciativa é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Primeiro vídeo é sobre a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que, em 2022, registrou 42.409 atendimentos.
PL prevê que pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra mulher aumente em um terço. Texto vai ao Senado.
Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com 31 agentes em campo, Guarda Municipal terá parceria do TJRJ no programa Ronda Maria da Penha, que fiscalizará cumprimento de medidas protetivas para mulheres no Rio.
No total, foram atendidas 17.417 vítimas e emitidas 8.331 medidas protetivas e instaurados 9.991 inquéritos em 1.832 municípios em 27 unidades da Federação.