Histórias que parecem fazer parte de arquivos de uma delegacia de proteção às mulheres, estão reunidas no Polo Sociocultural Sesc Paraty na exposição Retratos Relatos – subvertendo a dor.
Ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública anunciaram construção de 40 unidades nas capitais e cidades do interior. A instituição reúne serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Levantamento do Judiciário do estado apontou que de 2019 a março deste ano o número de providências legais para proteger a mulher de seu agressor chegou a 115 mil.
Mudança na Lei Maria da Penha garantiu o direito à medida logo após a vítima de violência doméstica fazer a denúncia à polícia ou apresentar alegações por escrito.
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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