Ações serão implementadas este ano, mas o plano deverá funcionar como “instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, visando melhorar a qualidade das informações e da fiscalização.
Operação, batizada de Porto Seguro, com cerca de 50 fiscais, foi desencadeada a partir de denúncias sobre supostos desrespeitos às leis trabalhistas no local.
Em algumas agremiações carnavalescas do Rio de Janeiro foram encontradas irregularidades envolvendo carteira de trabalho não assinada e atraso no pagamento de salário.
Ação tinha como foco principal o barracão da Mocidade Independente de Padre Miguel, já condenada em ação civil pública proposta pelo MPT-RJ.
Meta é relembrar itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.