Últimas notícias Projeto de Lei

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia para sanção dos projetos de lei que ampliam a aquisição de vacinas pelo Governo Federal.
Saúde

MP que facilita compra de vacinas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal.

São Paulo - Primeiro dia de vacinação de idosos, gestantes e crianças até 5 anos, no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, região central  (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Política

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem para o Senado.

Em busca de conhecimento para desenvolver novos negócios, universitários de vários estados que desenvolvem startups inovadoras em diversas áreas estiveram presentes no Startup Summit
Política

Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso

PL visa simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular investimento em inovação, fomentar a pesquisa e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool

Os recursos do Sistema Único de Assistência Social seriam redirecionados para compra dos materiais para população vulnerável. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar,
Geral

Programa de incentivo marítimo BR do Mar é entregue ao Congresso

O governo entregou hoje o projeto de lei BR do Mar - iniciativa que visa expandir o tráfego marítimo de mercadorias em todo o território nacional.

 

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