Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira.
Entre as ações para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, está a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento.
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado por decreto presidencial publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (13).
Órgão ambiental conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício. Levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país.
Descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria.
English 
Español 
