Últimas notícias Diário Oficial

carteira de trabalho
Economia

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

Objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social
Geral

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

As medidas estabelecem o fluxo de comunicação com a Polícia Federal ou Ministério Público Federal caso sejam identificados saques indevidos, após morte de beneficiários.

coronel André de Sousa Costa
Geral

Bolsonaro nomeia André de Sousa Costa para chefiar a Secom

André de Sousa Costa é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e, desde junho do ano passado, atuava como assessor-chefe adjunto na Assessoria Especial de Bolsonaro.  

O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa
Economia

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

Decreto altera prazos para que órgãos ou entidades interessadas manifestem interesse em receber doações. Anúncio da doação ficará disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis.

Lojas no comércio popular da Saara
Economia

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

Decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.