O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma medida de compensação para manter a arrecadação.
MP editada restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.
Empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, afirmou o presidente..
Para o ministro do Trabalho e Emprego, é um “contrassenso” se falar em desonerar setores no momento em que o Congresso Nacional está executando um plano para a reforma tributária.