Últimas notícias Desoneração

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)
Justiça

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma medida de compensação para manter a arrecadação. 

Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Economia

Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"

MP editada restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

Indústria do Brasil tem 6ª queda seguida em novembro
Economia

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.

Riade, Arábia Saudita, 28.11.2023 - 28.11.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia oficial de chegada á Arábia Saudita, no Palácio Real Al Yamamah, em Riade. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Política

Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

Empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, afirmou o presidente..

Brasília, (DF) – 05/10/2023 -  O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante reunião do grupo de trabalho interministerial (GTI). Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Economia

Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações

Para o ministro do Trabalho e Emprego, é um “contrassenso” se falar em desonerar setores no momento em que o Congresso Nacional está executando um plano para a reforma tributária.