Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários.
O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos aos devedores.
As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos.
O Tesouro Nacional cobriu dívidas de cinco estados neste mês. Ente devedor tem repasses retidos pela União até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
Medida visa permitir a execução de programações do orçamento que estão condicionadas à aprovação das operações de crédito mas dependem do remanejamento de recursos.