Conselho de Segurança da ONU aprova intervenção na República Centro-Africana

06/12/2013 - 10h52

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil*

Brasília - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução que permite a intervenção de forças internacionais na República Centro-Africana. Desde março, o país passa por uma crise causada pela substituição do então presidente François Bozizé pelo líder da coligação rebelde de maioria muçulmana, Seleka, Michael Djotodia. Esta semana, os conflitos se intensificaram.

A força que atuará no país, sob autorização da ONU, será liderada pela França – país do qual a República Centro-Africana foi colônia. Ontem (5), o primeiro-ministro do país, Nicolas Tiangaye, pediu que soldados franceses pudessem agir no país imediatamente depois da votação da resolução no Conselho de Segurança, cuja aprovação já era esperada. De acordo com o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, cerca de 1,2 mil soldados estão prontos para intervir na ex-colônia e se somarem aos 2,5 mil das forças da União Africana que já atuam no país.

A missão da força internacional terá um período de atuação inicial de 12 meses para cumprir diversas demandas do secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, entre as quais está a criação de um fundo para apoiar a força de segurança da União Africana e a realização de uma conferência de doadores, apoiada pela União Europeia.

A possibilidade de a força da organização africana se tornar uma missão de manutenção da ONU não foi descartada. Para isso, no entanto, tem de haver nova deliberação e autorização do Conselho de Segurança.

A resolução aprovada na noite de ontem (5) determina diversas sanções, incluindo um ano de embargo ao país referente à compra de armas de fogo, munições, veículos e quaisquer outros equipamentos relacionados. Para administrar essas medidas, foi criado um comitê, que deverá se reportar ao conselho depois de 60 dias de trabalho.

"A intenção do Conselho de Segurança é a de rapidamente considerar a imposição de medidas direcionadas, inclusive o banimento de viagens e o congelamento de bens, contra indivíduos que ajam para minar a paz, a estabilidade e a segurança" informou a resolução.

Outra medida sugerida pela resolução é a de que o secretário-geral Ban Ki-moon estabeleça uma comissão internacional de inquérito, formada por especialistas em direitos humanos, direito internacional e humanitário, para investigar denúncias de violações e abusos cometidos desde janeiro.
 
A ONU estima que 400 mil pessoas, o equivalente a 10% da população do país, tenham fugido por causa do conflito.

*Com informações da ONU

Edição: Talita Cavalcante

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil