![Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília - O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940 no Congresso Indigenista Interamericano.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Direitos Humanos
MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
qua, 07/08/2019 - 21:13
![Logo da Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/themes/agenciabrasil_v3/images/abr_thumb_destaque_secundario.webp?sq92ux)
Direitos Humanos
Investigação da PF não aponta para invasão de terra indígena, diz MPF
seg, 29/07/2019 - 18:30