Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
Fujimori governou o país por mais de uma década, com uma das gestões mais polêmicas da América Latina. Em 2009, foi condenado por crimes de abuso de direitos humanos e corrupção.
Decreto assinado pelo presidente Lula prevê compensação de horas ou reorganização de escala e possibilita a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, para alguns casos.
Átila Iamarino foi condecorado com medalha Oswaldo Cruz, concedida pelo presidente Lula. Biólogo e pesquisador ficou conhecido por divulgar informações sobre covid-19 na pandemia. Presidente concedeu homenagem a 22 pessoas e dez instituições por promoção à saúde.
Cidade atingiu estado de emergência para baixa umidade do ar, com valores abaixo de 12%, segundo a OMS. De acordo com o Alerta Rio, a umidade atingiu 11,8%, às 14h50, em Irajá.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, esquema funcionou entre 2005 e 2021. Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar por falta de provas.
Ministro reuniu-se com Lira na residência oficial do presidente da Câmara. Se o projeto não for aprovado hoje (11) na Câmara, a folha para 17 setores da economia e municípios será reonerada a partir de amanhã.
Documento é resultado de discussões na 4ª reunião da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia. Pela primeira vez, o tema é objeto de texto multilateralmente acordado, diz nota divulgada pela presidência brasileira do grupo.
Ministros decidem se acusados por homicídio que forem condenados podem cumprir a pena de forma automática, sem direito de recorrer em liberdade.
Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reúne-se para definir a Taxa Selic (juros básicos da economia).
Estratégia começa por regiões da Amazônia e do Pantanal. Previsão inclui municípios do oeste de SP e parte do Paraná, onde a fumaça compromete gravemente a qualidade do ar.
Balanço das ações foi apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Rui Costa, da Casa Civil.
Segundo Gonet, caberá ao STF decidir a questão, uma vez que Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser utilizada para contestar decisões da Corte.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal gov.br voltou ao funcionamento normal.
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