Últimas notícias Justiça

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Segundo a portaria, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificar situação veicular.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial que comprovem a nomeação de advogados para representá-la oficialmente.

Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação
Justiça

Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial

Ministro classifica manobra de retorno a acessos como forma de burlar a decisão judicial de bloqueio da rede social no país. Anatel deve comunicar à Corte providências para cumprimento da suspensão.

Fachada da Anatel
Justiça

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

Atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, permitiu o acesso. 

Mirtes Renata Santana acompanha o processo de julgamento da morte de seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.  Foto: Amanda Remígio/Divulgação
Justiça

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

Defesa de casal alega que decisão que determinou pagamento de R$ 1 milhão por danos morais não poderia partir da Justiça do Trabalho.