Últimas notícias Justiça

O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fala à imprensa, após a cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização dos votos.
Justiça

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Caso é relativo à ação penal em que Lula é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empresa por meio de terreno do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Com pedido de destaque, o caso deve ser remetido ao plenário físico, em que as discussões têm sido realizadas ao vivo por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Justiça

Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF

Por considerar que houve irregularidades processuais e que alguns valores estabelecidos foram baixos, o MPF queria que as indenizações fossem consideradas um piso mínimo.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

A desembargadora estava afastada de suas funções desde 2018, por decisão do próprio CNJ. A aposentadoria compulsória é a punição administrativa máxima prevista para magistrados. 

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

Supremo determinou que o governo constitua em 72 horas um grupo de trabalho para debater, aprovar e monitorar o plano de enfrentamento à covid-19 entre os quilombolas.