Últimas notícias Justiça

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação. 

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Sessões relativas aos atos golpistas têm sido realizadas no plenário virtual. Julgamentos devem durar até 5 de fevereiro devido recesso judicial no final de ano.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres

Lei estadual restringe cota de 15% para mulheres. Ministro do STF diz que medida afronta igualdade de gênero. Corte já suspendeu concursos da PM em mais dois estados e no DF. 

Brasília - Deputado Paulo Maluf durante sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

Devolução dos recursos foi determinada em função da condenação do político por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro pentacampeão brasileiro.