Caso é relativo à ação penal em que Lula é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empresa por meio de terreno do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo.
Com pedido de destaque, o caso deve ser remetido ao plenário físico, em que as discussões têm sido realizadas ao vivo por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.
Por considerar que houve irregularidades processuais e que alguns valores estabelecidos foram baixos, o MPF queria que as indenizações fossem consideradas um piso mínimo.
A desembargadora estava afastada de suas funções desde 2018, por decisão do próprio CNJ. A aposentadoria compulsória é a punição administrativa máxima prevista para magistrados.
Supremo determinou que o governo constitua em 72 horas um grupo de trabalho para debater, aprovar e monitorar o plano de enfrentamento à covid-19 entre os quilombolas.
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