Últimas notícias Justiça

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro

Na decisão, o ministro escreveu que “não há notícia de ter sido o Presidente da República infectado com o novo coronavírus” e considerou que não houve desobediência a determinação do Poder Público.

Justiça

STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença

Ministro do STJ atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República que apresentou denúncia contra o desembargador por corrupção. Ele é acusado de vender decisão por R$ 50 mil.

Segundo a agência reguladora, a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha.
Justiça

Registro para vender produtos de cannabis pode ser pedido online

Em março, entrou em vigor uma resolução da Anvisa que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais.

Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus
Justiça

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

Presidente do TRF1 entendeu que a decisão provisória invadiu competências do Executivo e do Legislativo. Ele atendeu a um pedido do Senado e outro da União.

Presídios no Rio de Janeiro, presos
Justiça

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

Liminar foi concedida em março e fixava que juízes do Rio teriam 10 dias para reavaliar prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos.