Últimas notícias Justiça

Brasília (DF), 22/09/2023,  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participa do Seminário sobre direitos humanos racismo ambiental, migrações e ações coletivas, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Foto: José Cruz /Agência Brasil
Justiça

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Com sede no Paraguai, Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre países integrantes do bloco, quando negociações prévias não são bem-sucedidas.

Justiça

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

Ações requerem a responsabilização civil dos acusados e pede o pagamento de R$ 2,1 milhões para reparar os atos de sequestro, tortura, assassinato desaparecimento e ocultação dos corpos de 19 militantes políticos.

Sede da Procuradoria-Geral da República
Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação de projeto de lei para regulamentar uso de redes sociais.

Eleitores comparecem ás seções eleitorais para votarem no segundo turno das Eleilções 2014 na cidade de Belém, no Pará (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Justiça

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

O mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”.

Brasília (DF), 17/03/2024,  O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante entrevista exclusiva em seu gabinete.  Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa"

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil, ministro do STF avalia que, passados 10 anos do início da operação, saldo foi negativo.