Últimas notícias Justiça

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Questão será analisada pelos cinco ministros da Segunda Turma, que deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho.

Brasília - Cidadãos fazem exames para verificar pressão arterial e de glicemia durante mutirão de atendimento e de orientação jurídica para esclarecer dúvidas sobre saúde pública e planos de saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

O sistema ProConsumidor recebeu 231 reclamações sobre cancelamento unilateral de contratos.; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, 66; e a plataforma consumidor.gov.br, 1.753.

São Paulo (SP), 16/05/2024 - Ato em defesa dos serviços de aborto legal em frente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

Procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
Justiça

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Rompimento de barragem, em Mariana (MG), foi em novembro de 2015, liberando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que formaram avalanche e alcançaram o Rio Doce, gerando impactos em dezenas de cidades.

29/05/2023 - Brasília - Sessão plenária do STF. 18/05/2023
Ministro André Mendonça participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas que assumiram pagamento de propina a investigados na Lava Jato.