Composto por 5 deputados estaduais e 5 desembargadores, o Tribunal Especial Misto decidirá por maioria simples (6 votos) se será instaurado o processo de impeachment.
A elaboração do projeto do aeroporto deverá levar 15 meses e custar R$ 1,7 milhão, recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Decisão do TSE é encaminhada ao Ministério da Defesa, responsável pelas ações das Forças Armadas. Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal.
Inicialmente a eleição para a vaga ocorreria em abril, mas foi adiada por causa da pandemia novo coronavírus (covid-19) e remarcada para coincidir com o pleito municipal.
Secretaria-Geral da Presidência disse que os atos, embora vigentes, tratam de temas ultrapassados ou que já foram objeto de previsões mais atuais. Entre eles, a lei sobre o Imposto do Selo.
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