O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21 que visa quer frear o modelo atual de remarcação frequente de preços nos postos de gasolina.
Presidente da Casa, Arthur Lira não oficializou a medida, mas disse que o trabalho presencial só deve retornar após carnaval. Decisão foi tomada após aumento de casos.
Prazo de atuação se estenderá por mais um ano. Emprego da Força Nacional de Segurança será em apoio ao Ibama em ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais.
Pela norma anterior, quem mudasse da classe econômica para a executiva pagaria a diferença. Medida vale para viagens internacionais com duração de mais de sete horas.
Os países integrantes da OEA devem adotar o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e de todas as formas de intolerância correlatas”.
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