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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da BA

Na julgamento, o STF decidiu que o envio de tropas depende do aval dos governadores. Os ministros seguiram a decisão individual de Edson Fachin, relator do caso.

Colégio Militar do Rio de Janeiro
Justiça

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

As atividades presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro estão suspensas desde março por causa da pandemia da covid-19. Aulas retornam a partir do dia 5 de outubro.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowisk, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Marco Aurélio votará por permitir depoimento por escrito de Bolsonaro

Ministro atendeu a recurso da AGU. Caso está relacionado ao inquérito sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.

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Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro

Julgamento eletrônico está previsto para ocorrer entre 2 e 9 de outubro. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. 

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apresenta a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe).
Justiça

Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy

Outras investigações policiais e do Ministério Público vinculadas ao mesmo processo também devem ser paralisadas até que a Segunda Turma do STF analise o caso definitivamente.