Últimas notícias Justiça

Justiça

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na decisão, ministro seguiu recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para seja reavaliada a necessidade da manutenção de prisões durante a pandemia da covid-19.

Justiça

Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público

Preso desde a manhã de ontem, em Belo Horizonte, o empresário é investigado como o principal beneficiário de esquema que desviou cerca de R$ 400 milhões do cofres públicos.

Floresta amazônica vista de cima.
Justiça

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente.

Governo do Distrito Federal autoriza a abertura de shoppings
Justiça

Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio

O setores estão impedidos de funcionar desde março em função da pandemia da covid-19. O governo do Distrito Federal pode recorrer da decisão na segunda instância da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

Na ação, defesa alegou que Moraes não pode conduzir inquérito por ter enviado representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ativista Sara Winter.