Últimas notícias Justiça

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. Apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.

Justiça

PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre

Além de Gladson Cameli, que teria recebido R$ 6,1 milhões em propina, 12 pessoas foram denunciadas por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Penas podem chegar a 40 anos.  

02/10/2023, Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará.  Foto: PF/Ascom
Justiça

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Nunes Marques havia determinado, na terça-feira (28), suspensão da retirada dos intrusos da Terra Indígena Apyterewa. Decisão assinada pelo presidente do STF restabelece o plano de desintrusão.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

Nesta fase, também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados. A medida tem como justificativa os danos causados aos prédios públicos, calculados em R$ 40 milhões.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios   

Maioria dos ministros do Supremo votou na segunda-feira (27) no sentido de liberar a abertura de crédito extraordinário, por fora das amarras fiscais, para pagamento.