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Coronavírus: entidades da Justiça no Rio apoiam isolamento horizontal

Para as instituições, esta medida é mais eficaz para combater a propagação do novo coronavírus que o chamado isolamento vertical em que apenas a população do grupo de risco

a página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico
Justiça

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico.

Aparecida de Goiânia (GO) -  Instalações da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, até o momento 61 detentos que cumprem pena no regime semiaberto, em Tremembé, no interior de São Paulo, receberam alvará de soltura.

Presídios no Rio de Janeiro, presos
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Covid-19: presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar

Ministro do STJ diz que na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".

Doleiro Dario Messer
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TRF2 derruba decisão de prisão domiciliar para doleiro Dario Messer

Tribunal Regional Federal – 2ª Região determinou o retorno de Dario Messer para a prisão. O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada.