marco regulatório

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Política Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi

qui, 12/12/2024 - 17:02

Brasília (DF), 08/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da abertura do 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

qua, 08/11/2023 - 11:41

Irrigação às margens do rio São Marcos em Paracatu (MG) - Foto: Rubens Pontoni / Banco de Imagens ANA

Geral ANA prorroga prazo sobre mudança das normas de uso do Rio São Marcos

sex, 06/11/2020 - 11:22

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

Economia Novo Plano Decenal de Energia trará ajustes por causa da pandemia

sex, 29/05/2020 - 15:29

Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geral Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU

qua, 31/07/2019 - 09:27

Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Saúde Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos

ter, 23/07/2019 - 14:38

Brasília - O senador Ricardo Ferraço fala à imprensa após filiar-se ao PSDB em cerimônia na liderança do partido no Senado. O senador deixou o PMDB (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Política Relator do projeto de proteção de dados quer manter texto da Câmara

ter, 26/06/2018 - 17:42

Política Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas

qua, 20/06/2018 - 15:57

Geral Anvisa recebe contribuições para marco regulatório de suplementos alimentares

seg, 08/01/2018 - 11:40

Brasília - Ben van Beurden, chefe executivo da Royal Dutch Shell, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Economia Shell investirá US$ 10 bilhões na Petrobras e no pré-sal

qui, 10/11/2016 - 15:16

Política Governo discute regulamentação do Marco Regulatório das ONGs

qui, 11/09/2014 - 14:05

Educação Marco regulatório dos cursos de especialização será discutido pelo CNE

sex, 01/08/2014 - 09:45

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a lei que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs

qui, 31/07/2014 - 13:36

Geral Governo anuncia na próxima semana mudanças no setor de biodiesel

seg, 26/05/2014 - 15:07