regras

Papa Francisco olha pela janela no Palácio Apostólico no Vaticano
13/04/2020 Vatican Media/Divulgação via REUTERS

Internacional Vaticano: comissão pede regras claras para indenizar vítimas de abuso

ter, 29/10/2024 - 10:27

Salvador (BA), 11.05.2023 – Presidente Lula participa do Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Geral MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo

sex, 18/10/2024 - 10:27

TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Política Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação

dom, 06/10/2024 - 07:16

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

qui, 19/09/2024 - 16:04

Brasília (DF) 16/08/2024 – Uso de internet avança no país entre idosos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Geral Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis

qua, 11/09/2024 - 13:30

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

qua, 14/08/2024 - 07:48

Eletricidade, energia, lâmpada

Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

sex, 21/06/2024 - 10:00

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

qui, 23/05/2024 - 16:24

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Tribunal Superior Eleitoral. Fachada do TSE. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

sex, 08/03/2024 - 07:02

Brasília (DF), 11/10/2023, Prédio do Ministério do Trabalho e Emprego e também do ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação

qua, 21/02/2024 - 11:37

Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC

Geral Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

qua, 07/02/2024 - 11:56

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

Internacional UE dá aval a primeiras regras do mundo para inteligência artificial

sex, 02/02/2024 - 13:06

Fachada da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/DPRJ

Justiça Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

sex, 26/01/2024 - 06:42

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Política TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

seg, 22/01/2024 - 15:02