Justiça

17/05/2013 - 21h22
Justiça
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
17/05/2013 - 19h23
Justiça
Decisão cautelar garante retomada das obras do Comperj
17/05/2013 - 19h07
Justiça
STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores a 40 salários mínimos
17/05/2013 - 17h24
Justiça
STJ concede habeas corpus a sobrinho de Tião Viana
17/05/2013 - 16h51
Justiça
Gilberto Carvalho vê fascismo na proposta de redução da maioridade penal
17/05/2013 - 15h48
Justiça
Novo ministro do STF deve ser escolhido este mês, diz Cardozo
16/05/2013 - 22h44
Justiça
Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
16/05/2013 - 21h23
Justiça, Meio Ambiente
Petrobras consegue suspensão parcial de interdição das obras do Comperj, diz Inea
16/05/2013 - 19h28
Justiça
AGU aciona STF para manter tramitação da MP dos Portos
16/05/2013 - 18h23
Justiça
CNBB critica decisão da Justiça de reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo
16/05/2013 - 17h32
Justiça
Presidente do STF sinaliza que julgamento dos recursos do mensalão pode demorar
16/05/2013 - 15h56
Justiça
Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo
16/05/2013 - 15h38
Justiça
Publicado resultado do concurso do CNJ
16/05/2013 - 14h59
Justiça
Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada, diz ministro Jorge Hage
15/05/2013 - 20h22
Justiça
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
15/05/2013 - 18h55
Justiça
União recorre contra decisão do STF que favoreceu novos partidos
15/05/2013 - 16h03
Justiça
Advogado do mensalão pede que plenário do STF decida se processo pode ser revisto
15/05/2013 - 15h07
Justiça
MST protesta contra nova data para julgamento do Massacre de Felisburgo
15/05/2013 - 15h07
Justiça
Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal
15/05/2013 - 14h55
Justiça
Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor amanhã
14/05/2013 - 23h59
Justiça
Justiça determina paralisação imediata de obras do Comperj
14/05/2013 - 21h27
Justiça
STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang
14/05/2013 - 20h09
Justiça
Cármen Lúcia empossa novos suplentes do TSE
14/05/2013 - 18h50
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Ministério da Justiça lança o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria
14/05/2013 - 16h51
Justiça
Resolução do CNJ sobre casamento civil de homossexuais causa polêmica
14/05/2013 - 15h10
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Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
14/05/2013 - 12h38
Justiça
CNJ proíbe cartórios de recusar conversão de união estável homossexual em casamento civil
14/05/2013 - 12h20
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Justiça aguarda parecer do Ministério Público para marcar nova data do júri do Massacre de Felisburgo
13/05/2013 - 22h31
Internacional, Justiça
Justica argentina revoga multa contra consultoras privadas
13/05/2013 - 21h43
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Julgamento do Massacre de Felisburgo pode ser adiado pela segunda vez
13/05/2013 - 19h41
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Justiça suspende liminar que garantia uso de cadeiras cativas no Maracanã durante eventos da Fifa
13/05/2013 - 18h36
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Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento
13/05/2013 - 17h18
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Justiça fluminense suspende liminar que garante atendimento a presos com tuberculose
13/05/2013 - 16h25
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Justiça determina fim do auxílio-moradia para deputados de São Paulo
13/05/2013 - 14h58
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PGR defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos
13/05/2013 - 11h31
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MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
10/05/2013 - 22h13
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Gurgel pede federalização da apuração de crimes de extermínio em Goiás
10/05/2013 - 21h14
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Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF
10/05/2013 - 20h49
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STF não pode aceitar manobras para atrasar fim do mensalão, diz Gurgel
10/05/2013 - 19h18
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Justiça concede liminar impedindo contrato de concessão do Maracanã
10/05/2013 - 19h01
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Procurador-geral pede rejeição de recursos do mensalão
10/05/2013 - 18h42
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MPF pede que acusados da Operação Porto Seguro devolvam R$ 38 milhões aos cofres públicos
10/05/2013 - 16h26
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TST suspende multa milionária à Gol por demissões na Webjet
10/05/2013 - 13h01
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Ministério Público faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã
09/05/2013 - 20h52
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STF derruba lei paulista que encaminhava armas apreendidas para polícias
09/05/2013 - 20h01
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Justiça concede a Ustra direito de ficar calado na Comissão da Verdade
09/05/2013 - 19h38
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Deputado vai responder a ação penal no STF por calúnia e difamação
09/05/2013 - 19h20
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STF adia desfecho do processo que condenou primeiro parlamentar à prisão
09/05/2013 - 16h16
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Anthony Garotinho vira réu no STF por difamação e calúnia
08/05/2013 - 21h25
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