Projetos para promoção de direitos humanos na Copa disputam apoio financeiro

Rio de Janeiro - Projetos de grupos da sociedade civil que promovam os direitos de comunidades vulneráveis aos impactos negativos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 têm até o dia 7 de fevereiro próximo para se candidatarem a apoio financeiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos. As inscrições devem ser feitas somente pelos Correios.

O edital Megaeventos Esportivos e Direitos Humanos foi lançado no final do ano passado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, que é uma fundação nacional de direito privado criada em 2005, cujo objetivo é contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil.

O edital conta com a parceria da Fundação Ford e vai distribuir até R$ 600 mil para apoiar projetos que abordem os impactos sociais negativos resultantes dos megaeventos esportivos previstos para o país, apresentando soluções para esses problemas. A expectativa é que serão selecionados, em média, 20 projetos, que poderão receber até R$ 30 mil cada um, para até um ano de duração. Os recursos são doados pela Fundação Ford, entidade sediada em Nova York, Estados Unidos, que financia programas de promoção da democracia e redução da pobreza em todo o mundo.

A coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Maíra Junqueira, ressaltou hoje (21), em entrevista à Agência Brasil, que os projetos têm que vir de alguma organização da sociedade civil, mas não é exigido que apresentem, necessariamente, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Podem ser grupos informais que estejam trabalhando com essa temática”, explicou. Será dada ênfase a grupos que tenham como foco as questões de gênero, raça, etnia e diversidade.

Segundo Maíra, o objetivo do fundo, com essa chamada pública, é buscar grupos que estejam trabalhando com foco principal nas obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo que estão sendo implantadas nas cidades-sede. “Os grupos têm que trabalhar com essa temática, tentando fazer com que se respeitem os direitos humanos na forma de executar essas obras e que sejam ideias inovadoras, sejam grupos que tenham uma legitimidade ou um trabalho na ponta que estejam executando”.

O fundo apoia tanto organizações que trabalhem com comunidades quanto as próprias comunidades, que se articulam e enviam projetos para a entidade. Maíra Junqueira indicou que várias violações de direitos humanos já ocorreram no período preparatório à Copa. Agora, disse, o edital objetiva impedir que novas violações ocorram, ao mesmo tempo em que procura minimizar os danos e tentar solucionar os problemas daquelas pessoas que já foram afetadas.

Esse é o segundo edital lançado pelo Fundo Brasil em parceria com a Fundação Ford, com o mesmo tema. O primeiro foi aberto em 2012, executado no ano passado. Diferentemente do edital de 2014, cujo foco são as obras de infraestrutura nas 12 cidades-sede da Copa, o anterior incluiu grandes obras de infraestrutura nas principais metrópoles brasileiras.

O resultado do edital será divulgado no dia 28 de fevereiro. Os contratos serão assinados em março após o detalhamento do cronograma de execução dos projetos, prevendo-se que, até o princípio de abril, as iniciativas possam ser iniciadas.