Estudo constata violação de direitos humanos no caso de gestantes presas
Separar a mãe do filho é "devastador", diz a autora do estudo, Maria do Carmo Leal
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões do país. O estudo, feito pela pesquisadora Maria do Carmo Leal com 447 mulheres presas no país, foi apresentado hoje (9) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo a pesquisadora, na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida só é transferida para unidades prisionais específicas no terceiro trimestre da gestação. E, na hora do parto, muitas vezes, elas são levadas algemadas a hospitais públicos.
"Depois que o bebê nasce, elas retornam à unidade prisional, onde permanecem com seus filhos em um período que pode variar entre seis meses e seis anos. Depois disso, a criança é levada para a familia da mãe e esta retorna à prisão de origem", disse Maria do Carmo, que considera "devastador" para a mãe ficar sem os filhos.
De acordo com a pesquisadora, as gestantes também vivenciam problemas como falta de comida e assistência médica. "A pesquisa evidencia violação dos direitos humanos sofridos pelas mulheres nas prisões, principalmente como são tratadas durante o parto”, acrescentou Maria do Carmo. Ela ressaltou que as mulheres perderam o direito à liberdade, mas não deveriam perder sua dignidade.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, Maíra Fernandes, defendeu, durante o debate, a criação de outras alternativas ao encarceramento das detentas grávidas, como a prisão domiciliar, que é prevista na legislação brasileira. "Toda e qualquer gravidez no cárcere já é uma gravidez de risco. Por mais interesse que o sistema tenha em melhorar as condições dos presídios, nunca será o suficiente para que estas mulheres tenham melhores condições de saúde na gravidez."
A OAB apresentará, no próximo dia 24, um estudo sobre a maternidade no Rio de Janeiro. Feita em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa analisa, entres outros aspectos, a situação das detentas.
