Adolescentes serão transferidos de unidade de internação no Ceará, após motim

Os 76 adolescentes que estavam abrigados provisoriamente no Presídio Militar de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, serão transferidos gradualmente durante a próxima semana. Ontem (29), um motim deixou dois internos feridos e provocou a depredação de dormitórios. Segundo a Secretaria do Trabalho e Defesa Social, 12 jovens teriam iniciado a rebelião. 

Os jovens feridos foram atendidos no próprio presídio por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, conforme a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social passam bem. Ainda ontem, 17 adolescentes foram transferidos para outras unidades do sistema socioeducativo do Ceará e os demais 59 serão redistribuídos durante a semana.

O Presídio Militar de Aquiraz é uma das 4 unidades citadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos  que pede, em resolução, que o governo brasileiro tome medidas urgentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade no Ceará.

Os internos desta unidade são oriundos de dois centros educacionais que foram destruídos durante rebeliões no ano passado. Em novembro, mês em que ocorreu a transferência, a Defensoria Pública do Ceará pediu na Justiça que fosse concedido habeas corpus coletivo para todos os adolescentes mantidos no presídio. O órgão alegou que a manutenção de adolescentes em conflito com a lei em unidade penitenciária configurava constrangimento ilegal.

De acordo com o Governo do Ceará, a transferência dos adolescentes para o presídio foi uma ação do Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo, que prevê o acompanhamento dos casos dos internos para otimizar o cumprimento das medidas e reformas em centros educacionais.

Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes do Ceará (Cedeca) fizeram algumas visitas ao Presídio Militar de Aquiraz e verificaram que as instalações eram totalmente inadequadas para manter os adolescentes.

“Essa rebelião era esperada. Havia muita infiltração na unidade e os dormitórios estavam com um palmo de água, uma insalubridade indescritível. Os jovens passavam o dia inteiro trancados, sem aulas ou qualquer outra atividade. Eles começaram a rebelião dizendo que ou tiravam todos de lá ou quebrariam tudo”, relata a assessora comunitária do Cedeca, Mara Carneiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público visitou unidades do sistema socioeducativo em novembro e contabilizou 56 motins em unidades de internação em 2015.