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Brasília cria Delegacia de Repressão aos Crimes de Discriminação

  • 21/01/2016 15h06publicação
  • Brasílialocalização
Da Agência Brasil

Brasília - O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assina o decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos crimes por Discriminação (Elza Fiuza / Agência Brasil)

O governador Rodrigo Rollemberg, entre representantes de religiões de matriz africana Elza Fiúza/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, assinou hoje (21), Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

A delegacia é a quarta do país criada para combater os crimes de discriminação. As primeiras são as de Mato Grosso, do Pará e do Piauí.

Autor da lei que deu origem à delegacia, o deputado distrital Lira (PHS) disse que, embora o racismo e a discriminação tenham de ser combatidos nas escolas, existem em Brasília vários indícios de racismo e perseguições a templos religiosos, o que tornou necessária a criação da delegacia para que as vítimas de tais crimes tenham um local específico ao qual se dirigir para apurar os fatos. “Infelizmente, no Brasil, algumas coisas só funcionam por imposição", afirmou o deputado.

Brasília - Mãe Baiana fala na solenidade de assinatura do decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos crimes por Discriminação (Elza Fiuza / Agência Brasil)

Mãe Baiana: delegacias como essa são necessárias para todas as religiões    Elza Fiúza/Agência Brasil

A coordenadora de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros da Fundação Cultural Palmares, Adna Santos de Araújo, conhecida como Mãe Baiana, cujo terreiro de candomblé no Paranoá (DF), foi incendiado no dia 27 de novembro do ano passado, disse que delegacias como essa são necessárias para todas as religiões.

“Precisamos aplaudir a iniciativa, porque, agora, sim, temos onde registrar nossas queixas. Aonde íamos, as delegacias não queriam registrar os boletins de ocorrência, e agora temos onde fazer o registro. Quando o governador foi à minha casa, ele sentiu na pele a necessidade da criação dessa delegacia”, acrescentou Mãe Baiana.

Ela destacou também o papel da Fundação Cultural Palmares no combate à intolerância. “O DF é local e a fundação é Brasil, e daqui abre-se para que todos os estados tenham uma delegacia de combate à discriminação.”

O governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância da adoção de políticas de diversidade e explicou que a delegacia vai funcionar nos moldes da Delegacia da Mulher. “Teremos uma delegacia especializada que vai permitir o aprofundamento dos casos e melhor conhecimento das questões, mas esperamos que a população se conscientize de que uma das coisas mais belas que temos em nosso país é essa diversidade cultural e religiosa." Por isso, é preciso não apenas respeitar, mas também promover essa diversidade, acrescentou o governador.

Contratações

Rollemberg aproveitou a cerimônia para informar que, até o fim de fevereiro, serão chamados 100 policiais civis para dar apoio às delegacias do DF. “Queremos, com isso, fortalecer nossas delegacias. Nos próximos dias, vamos avaliar a previsão de arrecadação para elaborar um cronograma de contratações."

Segundo o diretor-geral da Policia Civil, Eric Seba, inicialmente, a nova delegacia funcionará com agentes remanejados de diretorias extintas da Polícia Civil e será instalada no prédio da Delegacia de Polícia Especializada, sob o comando da delegada Gláucia Cristina da Silva.

“Ao longo do ano, pretendemos fazer aporte de pessoal para poder atender. Temos 31 sessões que cuidam da matéria mas precisamos estabelecer alguns parâmetros de procedimentos que serão feitos na delegacia especializada", informou Seba. Ele disse que o início dos atendimentos ainda depende de algumas funções legais, mas considera possível receber a população a partir da próxima semana.

Também nesta quinta-feira o governador Rollemberg e a presidenta da Fundação Cultural Palmares, Maria Aparecida da Silva Abreu, assinaram protocolo de intenções para, entre outras ações, planejar a revitalização da Praça dos Orixás, conhecida como Prainha.

Polícia Civil faz manifestação

Brasília - Policiais civis do DF protestam, durante a assinatura do decreto que cria a Delegacia de Repressão a crimes por Discriminação, reivindicando melhores condições e aumento do efetivo (Elza fiúza/Agência Brasil)

Em frente ao Palácio do Buriti.policiais civis protestam por aumento do efetivo no DF Elza fiúza/Agência Brasil

Agentes da Polícia Civil, fizeram hoje (21) manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede o governo do Distrito Federal. Os manifestantes, que reivindicam aumento no efetivo, traziam faixas dizendo que não há  há policiais suficientes para atender a todas as delegacias e que a criação de mais uma diminui a efetividade no atendimento à população.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol -DF), Rodrigo Franco, informou que, no ano passado, houve mais de 400 aposentadorias na categoria e que a contratação de apenas 100 não supre as necessidade da Polícia Civil.

“Hoje passamos pela pior crise de efetivo na Polícia Civil: estamos trabalhando com apenas 50% do efetivo, o que traz sérias consequências para a população, como demora no atendimento, na solução e nas prisão dos criminosos." Segundo Franco, tal situação está gerando aumento da criminalidade no DF. "Apoiamos a criação da delegacia, mas não temos condições de prestar um bom serviço para sociedade enquanto não estivermos com um número de policiais adequado. Não adianta nada criar prédios vazios, se não há policiais para investigar os crimes.”

Edição: Nádia Franco