Ativistas pedem liberdade de catador de recicláveis preso em protesto no Rio
Ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais fizeram hoje (7) uma caminhada da sede do Ministério Público do Estado do Rio até o Tribunal de Justiça, no centro da capital fluminense, para pressionar a Justiça a libertar o jovem Rafael Braga, que ficou conhecido em 2013, ao ser condenado a cinco anos de prisão, após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante durante protesto em junho de 2013.
Depois de ter a prisão relaxada e ganhar o direito à prisão domiciliar em dezembro de 2015, Rafael foi condenado, em abril deste ano, a 11 anos e três meses de detenção pela acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, após ser pego por policiais com 0,6 grama (g) de maconha e 9,3 g de cocaína.
O julgamento do habeas corpus foi remarcado para amanhã (7). Na última sexta-feira (4), a decisão foi adiada, pois o juiz Luiz Zveiter pediu vista do processo. Na decisão que o condenou a 11 anos e três meses de prisão, o juiz Ricardo Coronha informou que a sentença baseou-se no testemunho dos policiais que prenderam Rafael, segundo os quais o rapaz estava em local de ponto de venda de drogas e tentou se desvencilhar de uma sacola com drogas ao perceber a chegada dos agentes. A sacola não foi encontrada.
Para Dandara Rodrigues, integrante do Movimento pela Liberdade de Rafael Braga, há provas da inocência do rapaz, que, no entanto, são ignoradas pela Justiça. “A tornezeleira dele estava monitorada e daria para rastrear o caminho que ele fez na comunidade e verificar que ele não tinha associação com o tráfico. Além disso, a única testemunha ocular do caso não teve seu depoimento considerado. É um absurdo que o julgamento se baseie apenas na Súmula 70, que só existe no estado do Rio, que permite que a Polícia Militar seja a única base para incriminar qualquer pessoa”, disse Dandara.
“O caso do Rafael é rotineiro, temos várias situações de pessoas em que as provas são forjadas ou que as condenações são discrepantes em relação ao flagrante", acrescentou Dandara. A ativista enfatizou que, mesmo que a prova não tivesse sido forjada, Rafael teria posse de menos de 10 gramas de droga. "Não faz sentido que ele seja condenado por tráfico e associação ao tráfico.”
Presidente da Associação dos Moradores do Morro da Babilônia, André Constantino, afirmou que o preconceito é responsável por condenações como a de Rafael. "O filho da desembargadora é pego com quilos de maconha e é tratado como usuário que precisa de tratamento. Enquanto isso, a juventude negra é encarcerada – já estamos em quarto lugar entre os países com mais presos no mundo”, disse Constantino, que também integra o movimento Favela Não se cala. “Estamos nas ruas para sensibilizar a opinião pública sobre isso, e para que esta pressione o Judiciário a mudar.”
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Mulheres do Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro, Sívia de Mendonça acusou a Justiça brasileira de racista e seletiva. “Em 2013 foram detidos quase 3 mil jovens que estavam nas manifestações, majoritariamente brancos, e nenhum ficou preso. A não ser o Rafael, que não estava nas manifestações”, disse Sílvia. “Vamos marchar até libertarem Rafael Braga, que é um caso que tem identidade profunda com os nossos jovens que estão sendo eliminados por uma política de genocídio.”
Rafael, que hoje está com 27 anos, trabalhava como catador de material reciclável, quando foi preso pela primeira vez. O mais velho de seis filhos, ele sustentava a família com a renda da venda do material recolhido nas ruas.
Na época da primeira condenação, a defesa de Rafael apontou várias falhas na setença, como a falta de ciência sobre a impossibilidade de se fazer coquetel-molotov com uma garrafa de plástico.
