Passagem de ônibus nas capitais está defasada em 12,8%, diz associação

As passagens de ônibus, nas capitais, estão com uma defasagem média nos preços cobrados de 12,8%. A conta é da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). De acordo com o presidente da entidade, Otávio Cunha, prefeitos receiam que a situação complique ainda mais, com um possível reajuste nos preços das tarifas. Ele destaca que os prefeitos trabalham com a possibilidade de novas manifestações, como as ocorridas em julho de 2013, caso os preços das passagens aumentem.

“No próximo mês alguns municípios deverão reajustar tarifas ou achar recursos para subvenção”, disse Otávio Cunha. “Feitas em algumas cidades, as isenções – em especial do ICMS sobre o diesel – apenas têm ajudado a não dar impactos maiores nas tarifas”, acrescentou.

Segundo ele, o déficit de 12,8% já considera as isenções feitas pelo governo federal na folha de pagamento, que mudou a contribuição patronal na alíquota de faturamento, resultando em uma diminuição de 4% no custo, além de 3,85% relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Em consequência das manifestações de 2013 houve uma deflação de 5% nas passagens, apenas com as desonerações e reduções”, informou o presidente da associação. De acordo com a NTU, as gratuidades e os benefícios nos sistemas de transporte são outros fatores responsáveis pelo aumento de 17,8% no preço das passagens.

A principal reclamação da entidade é a política de incentivo ao transporte individual, promovida pelo governo. “A política de preços do óleo diesel mostra isso. Entre junho de 2012 e novembro de 2014, o preço da gasolina aumentou 23%, enquanto o óleo diesel [principal combustível usado pelos ônibus] aumentou 38%”, disse Cunha.

Se o recorte for entre 2001 e 2014, o diesel contabiliza, segundo a NTU, um aumento de 202%. No mesmo período, as passagens aumentaram 163%, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado foi 128% e a gasolina teve um reajuste de 76%. Otávio Cunha ressalta que o óleo diesel representa 23% do custo total dos serviços de transportes.

Para melhorar a situação das empresas, a NTU apontou algumas alternativas, em entrevista na Confederação Nacional dos Transportes. Entre elas, a criação de um programa emergencial de qualificação do transporte público urbano por ônibus; a adequação da estrutura do governo federal à Lei de Mobilidade Urbana o que, segundo Otávio Cunha, não tem ocorrido; um mutirão nacional em favor dos planos de mobilidade urbana; e o apoio à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 307/13, que destina 70% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos municípios, 20% aos estados, e 10% ao governo federal.

“Se metade da subvenção [destinada a municípios] tiver como destino a operação de transporte público, metade dos custos estariam abatidos. Ou seja, reduziria pela metade o preço da passagem de ônibus”, disse o dirigente. Projeções da NTU indicam que, ao todo, seriam arrecadados cerca de R$ 35 bilhões por ano.

Ele propõe que a outra metade dos recursos municipais da Cide, no formato apresentado pela PEC, tenha como destino a infraestrutura de transportes das cidades.

As propostas apresentadas pela NTU para o setor, prevêm a priorização do transporte público sobre o individual, a continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais no transporte, e a implantação de uma política de preços diferenciada para tornar o óleo diesel mais barato.

*Matéria alterada às 15h02 do dia 20/11/2014 para correção do nome do presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano