ANP assina 25 contratos de concessão de áreas para exploração de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (23) a assinatura de 25 contratos de concessão de um total de 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país, ocorrida no último dia 10.

Os contratos foram firmados com 13 empresas: Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão.

Dos 12 blocos restantes, sete tiveram a data de assinatura prorrogada até 19 de fevereiro de 2016, por decisão da diretoria da ANP, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21. Já outros cinco, de acordo com a publicação do DOU  do dia 10 deste mês, tiveram a data de adjudicação e homologação transferida para o dia 04 de fevereiro.

Realizada no início de outubro, a 13ª rodada de licitação atraiu poucos interessados. De 266 blocos oferecidos, apenas 37 foram arrematados, o que equivale a 14% do total. Das áreas arrematadas, 35 ficam em terra e dois no mar, na camada pós-sal. O governo esperava arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com a licitação, mas vai obter R$ 121,1 milhões com os bônus de assinatura dos contratos.

Diferentemente da 12ª rodada, o último leilão da ANP não teve a participação da Petrobras. Na época, a estatal alegou que as áreas não tinham atratividade para a companhia e que as dívidas acumuladas e o plano de desinvestimento não permitiam a participação na concorrência.

Dias antes do leilão, a ANP atendeu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e reduziu a área de exploração de três blocos na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. De acordo com a Funai, dois blocos eram limítrofes a reservas indígenas, desrespeitando a distância mínima de 20 quilômetros, e um bloco tinha sobreposições com uma terra indígena.

De acordo com a agência, os extratos dos contratos assinados serão divulgados no endereço  http://www.brasil-rounds.gov.br/ depois de publicados no Diário Oficial da União.
Na 13ª Rodada de Licitação, a agência arrecadou R$ 4,2 milhões, com o ágio médio pago pelos compradores, chegando a  623,88%.